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Altera a composição da Comissão de Proteção a Paisagem Urbana – CPPU.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa as unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA , no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025, no âmbito da Secretária Municipal de Gestão - SEGES.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Perus/Anhanguera, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.510.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.819.657,03 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.610.865,18 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.053.724,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 199.273.877,03 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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